O sonho de comprar um imóvel faz parte da vida de muitos de nós, mas nem sempre é possível começar sem ajuda. Encontrar alguém para compartilhar essa realização pode ser a única maneira de dar o primeiro passo.

Pode ser algum amigo, parente ou um grande amor. Seja quem for a pessoa escolhida para fazer parte dessa realização, é preciso prestar atenção a alguns detalhes para que tudo ocorra sem aborrecimentos. Confira a seguir algumas dicas!

O que é uma compra conjunta de imóvel?

A aquisição de imóveis pode ser feita por mais de uma pessoa, independentemente de como tenha sido feito o pagamento. Todos os compradores têm os mesmos direitos — se não houver nenhuma ressalva na escritura — e deveres sobre a propriedade. Os proprietários serão igualmente responsáveis pelo pagamento de contas, impostos e taxas que recaiam sobre o bem — respeitando-se o percentual de cada um.

Se a compra for por meio de um financiamento imobiliário, os compradores ficarão comprometidos com a dívida até a total quitação do bem. O processo de aquisição conjunta de um imóvel, quando feita à vista, é mais simples. Basta ir a um cartório para efetivar a transferência de propriedade dos antigos donos para os novos.

É preciso recolher o ITBI — Imposto de Transmissão de Bens Imóveis —, paga-se algumas taxas e emolumentos, todos assinam e pronto. Depois que a nova escritura estiver pronta, é preciso levá-la ao cartório de registro de imóveis para que a mudança de proprietários seja averbada na matrícula do imóvel.

Quais os cuidados no momento da compra?

Comprar um imóvel em parceria com outra pessoa requer uma atenção especial. É preciso verificar se os futuros proprietários — e os atuais, claro — não possuem pendências em cartórios de protesto, débitos em aberto, processos ou cobranças judiciais. Esse tipo de problema pode, eventualmente, vir a recair sobre o bem.

Se a compra conjunta de imóvel for feita por meio de financiamento imobiliário, os candidatos não podem apresentar nenhum tipo de restrição cadastra para que o crédito seja aprovado. Isso pode acontecer mesmo que os débitos em aberto sejam antigos ou de valores pequenos.

O ideal é que todos os envolvidos apresentem as certidões negativas. Com as certidões em mão, é hora de verificar se os nomes de todos os compradores e seus percentuais de participação constam do contrato de compra e venda ou escritura.

Como é a compra conjunta de imóvel quando há um casamento ou união estável?

Em aquisições feitas por casais sob regime parcial ou total de bens ou união estável, os compradores terão a mesma participação societária no patrimônio, salvo quando um dos companheiros entrar com uma quantia maior e isso for especificado na escritura.

Caso não seja registrado, o entendimento da lei é de que cada um tem direito a 50% do bem. As exceções ocorrem em uniões em que haja um acordo pré-nupcial ou tenha sido estabelecido outro regime de comunhão de bens que não beneficie o cônjuge.

Lembre-se de que é importante aprender a fazer um planejamento financeiro e que o ideal é comprar à vista. Mas se isso ainda não é possível, a compra conjunta de imóvel é uma ótima opção para quem precisa de recursos financeiros para completar a aquisição.

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