Como funciona a construção de um loteamento?
Primeiramente, você sabe o que é um loteamento? Conforme o art. 2º da Lei nº 6.766/79, de divisão de solos, loteamento é uma área dividida em lotes dentro do perímetro urbano, onde, futuramente, nascerão edificações com acesso às vias de trânsito. Esses empreendimentos surgem por meio de parcerias entre o mercado imobiliário e o poder público, responsável por garantir saneamento básico, distribuição de água e energia elétrica.
Diferentemente dos condomínios, os loteamentos fechados não oferecem recursos extras, como locais para a prática esportiva e de lazer. Porém, garantem mais segurança aos habitantes, por se tratar de uma área privada, e transformam vazios urbanos em bairros planejados com toda a infraestrutura urbana necessária e paisagismo.
Mas, afinal, como funciona a construção de loteamento? Veja, a seguir, quais são as principais etapas. Boa leitura!
Levantamentos iniciais
Ao definir a área de construção, uma equipe da construção civil, com arquitetos, urbanistas e engenheiros, inicia levantamentos e define, junto aos profissionais de meio ambiente, as alternativas de ocupação do solo. Esse processo recebe o nome de projeto urbanístico, em que estão inclusos também o paisagismo e a infraestrutura.
Nesse momento, são definidas as restrições ambientais da área, os locais ocupáveis, as áreas de preservação e por onde passarão as vias de acesso. É imprescindível que essa etapa seja realizada com muito estudo e cautela para que não surjam problemas durante as obras.
Legalização
Antes de iniciar as obras, é necessário ter licenciamento em diversos órgãos. Os primeiros a serem cumpridos são o licenciamento ambiental e a aprovação na prefeitura municipal e nas concessionárias de serviços públicos. Cada empreendimento tem suas especificidades, por isso, alguns deles precisam de estudos adicionais, como o EIV (Estudo de Impacto da Vizinhança) ou o EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental).
Para conseguir aprovação em todos os setores, é preciso estar com todos os projetos desenvolvidos, como o da rede de drenagem de águas pluviais, o da rede de esgoto, o da rede de água, o da rede elétrica e o de terraplenagem.
Construção
A construção é iniciada a partir da terraplenagem, movimentando os solos e organizando o espaço para receber as infraestruturas básicas, como as redes de drenagem, de água, de esgoto, elétrica, de iluminação pública e de pavimentação. Todas essas obras são de responsabilidade da incorporadora e devem ser testadas pelas concessionárias para que a prefeitura assuma as futuras manutenções.
Todas as etapas da construção de loteamento devem ser acompanhadas por equipes de profissionais capacitados para seguir os projetos e as normas técnicas para que, assim, tudo seja entregue dentro do prazo e do orçamento.
Entrega aos moradores
O loteamento é entregue aos compradores por meio da Associação de Moradores, órgão incumbido da administração do local e da definição de diretrizes, como gastos com manutenção e assembleias.
A partir desse momento, são colocados os parâmetros obrigatórios a serem seguidos na construção das residências, como o método construtivo e a altura das casas, levando em consideração o ambiente em que estão inseridas e a infraestrutura da área.
Matou a curiosidade descobrindo como acontece a construção de loteamento? Vale dizer que todos esses passos são fundamentais para o bom funcionamento. Pular uma das etapas pode comprometer a saúde pública e gerar impactos ambientais, acarretando prejuízos ao município. Além disso, os lotes deixam de oferecer segurança e conforto para os habitantes. Quando cada fase é cumprida corretamente, o prazo de construção do empreendimento dura, em média, 24 meses.
Agora que você já conhece o processo de construção desse tipo de empreendimento, saiba mais sobre a compra de terreno em loteamentos! Até a próxima!